Question

A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. Os direito autorais possuem a natureza jurídica de bens móveis, sendo assim considerado como autor a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Sobre a propriedade imaterial, assinale a alternativa que corresponda ao item correto: Escolha uma: a. A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância. b. A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido. c. A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples. d. A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico. e. O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

resposta letra B

A MATERIALIDADE DO CRIME DE VIOLAÇÃO  DE DIREITO AUTORAL  PODE SER PROVADA MEDIANTE  PERICIA ..........

Answer 2

Resposta:

A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.