A propriedade é o direito real por excelência, por abranger a coisa em todos os seus aspectos, sujeitando-a totalmente ao seu titular. É a plenitude do direito sobre a coisa, composta pela unicidade de poderes interligados. Possui caráter absoluto em virtude de sua oponibilidade erga omnes e por ser dos direitos reais o direito que mais oferece amplitude ao titular.
Disponível em: . Acesso em 24 maio 2018.
O texto supracitado apresenta conceito amplo de propriedade, porém de acordo com o Código Civil, o proprietário pode ser privado desse direito:
I. Se o imóvel for utilizado em conformidade com as suas finalidades econômicas e sociais.
II. Se o imóvel for desapropriado por necessidade ou utilidade pública ou interesse social.
III. Se o imóvel for requisitado em caso de perigo público iminente.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
I e II, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
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A resposta correta é a alternativa IV) II e III, apenas.
O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos em que for necessário a desapropriação, seja ela por necessidade ou por utilidade pública ou ainda por interesse social, bem como também quando houver requisição de perigo público iminente.
O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel for reivindicado e consistir em uma extensa área, na posse ininterrupta e de boa fé, por mais de cinco anos e também se o local tiver um número considerável de pessoas que ali residem.
Bons estudos!
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