a propriedade compreende seu conteúdo e alcance além de tradicional direito do uso gozo e disposição por parte de seu titular e o obrigatoriedade do atendimento de sua função social cuja definição e inseparável do requisito obrigatório do uso Nacional da propriedade e dos recursos ambientais que eles são integrantes o
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O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direitos de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público.
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