Question

A proposta orçamentária do Município A chegou à Câmara de Vereadores com despesa de R$ 100.000,00 para a construção do edifício-sede do hospital; ao final da tramitação da proposta, os autógrafos da Lei Orçamentária demonstravam que essa mesma despesa havia sido aprovada com apenas R$ 80.000,00. Que evento orçamentário explica a diferença entre os valores proposto e aprovado? No exercício anterior, há duas razões possíveis para o decréscimo no valor autorizado para a despesa. Que razões são essas?

Answer 1

Segundo o fluxograma de processos orçamentários, a Secretária de Orçamento Federal pode ajustar os valores dos orçamentos destinados a cada setor da sociedade, assim como também esse valor pode ser definido pelo Orçamento Participativo.

A partir do momento que sabe o orçamento previsto por setor, esse valor deve ser distribuído por projetos, no caso do Município A, esse decréscimo pode ter sido realizado pela análise de despesas ou por uma situação de déficit de arrecadação no município, considerando as decisões referentes ao Orçamento Público.

Espero ter ajudado!