Question

a prole eventual tem personalidade juridica?

Answer 1

De acordo com o art. 2º do Código Civil, a personalidade jurídica começa do nascimento com vida, contudo, vários teóricos discutem quando começa a vida. Alguns afirmam que ela se inicia na concepção, enquanto outros defendem que é apenas ao nascimento. De qualquer forma, a prole eventual é aquele que ainda será concebida, não possuindo personalidade jurídica.