A proibição do uso de certos armamentos em conflitos entre nações europeias foi regulamentada em normativas de Direito internacional ainda no século XIX. Nessa ocasião, armamentos com alto potencial explosivo e de lança-chamas foram juridicamente proibidos dados os tipos dos ferimentos provocados nos combates. Entre as alternativas, indique aquela que aponta o primeiro tratado internacional a regulamentar esse tipo de normativa.
a. Primeira Convenção de Genebra (1864). b. Código Lieber (1863).
c. Convenção da Paz de Haia (1899).
d. Declaração de São Petersburgo (1868).
e. Tratado de Paz da Guerra Franco-prussiana (1871).
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a letra (c)
A primeira vez em que ocorreu um tratado internacional sobre a proibição do uso de determinados tipos de armas em conflitos entre as nações européias foi a Declaração de São Petersburgo, em 1868.
A compreensão deste tratado, nos lembra que há um consenso em que nem tudo é permitido na guerra.
Desde então, o Direito Internacional dos Conflitos Armados e o Direito Internacional Humanitário são responsáveis por legislar sobre a proibição de determinados armamentos usados em conflitos.
Espero ter ajudado, bons estudos ;)
Resposta:
D) certa
Desde a Declaração de São Petersburgo em 1868, o Direito Internacional dos Conflitos Armados e o Direito Internacional Humanitário têm legislado sobre a proibição de certos tipos de armas, de modo que há consenso que, na guerra, nem tudo é permitido.
Explicação:
a) ERRADA
A Convenção assinada em Genebra em 22 de agosto de 1864, unicamente por potências europeias, e destinada a “melhorar a sorte dos militares nos exércitos em campanha”, originou-se dos esforços de uma comissão reunida em torno do suíço Henry.
b) ERRADA A primeira tentativa de reunir as leis e os costumes de guerra existentes em um documento e impô-los a um exército durante uma batalha foi o “Código Lieber” (1863). Este código tinha como objetivo somente os soldados da União que lutavam na Guerra Civil Americana e, como tal, não tinha status de tratado.
c) ERRADA
A primeira Conferência da Paz, reuniu na Haia entre 18 de Maio e 25 de Agosto de 1899, tendo comparecido 26 Estados, incluindo os 20 europeus da época, quatro asiáticos (China, Japão, Pérsia e Sião) e dois americanos (EUA e México).
e) ERRADA
O Tratado de Frankfurt, assinado a 10 de maio de 1871, acabou com a guerra, acabando por impor uma humilhante derrota à França, pois esta perdeu parte das províncias de Alsácia e Lorena e teve que pagar uma pesada indenização de guerra, aceitando ainda a ocupação alemã (agora como país unificado) até à satisfação da .