Question

A progressão de regime, saídas temporárias, disponibilização de trabalho e de estudo, dentre outras medidas, são instrumentos disponíveis na legislação que contribuem para a ressocialização do condenado. Tais institutos do ordenamento só podem ser exercidos pelo presidiário se ele tiver demonstrado (dentre outras condições) bom comportamento ao longo da execução da pena. Ainda, durante o exercício desses direitos, o presidiário também tem a oportunidade de assimilar que, agir conforme o ordenamento, é a única condição para exercer seus direitos da forma mais ampla possível, enquanto que, agir contra a lei gera a sua privação com a consequente exclusão temporária da comunidade, bem como outras dificuldades inerentes ao modelo de encarceramento. Ao utilizar a pena como um meio para propiciar, principalmente, a ressocialização do condenado, qual a característica mais preponderante da pena o Estado tem o dever efetivar?



Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.

Escolha uma:
a. Vingança.
b. Proibição de penas degradantes.
c. Dignidade da pessoa humana.
d. Retribuição.
e. Dessocialização.

Answer 1

Resposta: Dignidade da pessoa humana