A prisão temporária tem natureza cautelar e visa à tutela das investigações ou do processo, possibilitando a realização de diligências que, de outra forma, poderiam se mostrar infrutíferas. Esse tipo de prisão autoriza a custódia do agente pelo tempo necessário a essa tutela.
Fonte: GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017.
Sobre a prisão temporária, de acordo com o conteúdo estudado nas aulas e no livro base da disciplina, avalie as asserções abaixo:
Oscar teve decretada contra si prisão temporária de 5 dias. Concluído o prazo da prisão, é possível a libertação de Oscar independentemente de alvará de soltura expedido pelo juiz
PORQUE
A prisão temporária é decretada por prazo determinado, conforme decisão judicial.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
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Resposta:
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
Explicação:
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