Question

A prisão temporária pode ser definida como uma medida cautelar restritiva, decretada por tempo determinado, destinada a possibilitar as investigações de certos crimes considerados pelo legislador como graves, antes da propositura da ação penal.

Sobre o tema, assinale a afirmativa CORRETA:

Escolha uma:
a. Assim como a prisão preventiva, pode ser decretada de ofício pelo juiz, após requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial.
b.
Sendo o crime investigado hediondo, o prazo poderá ser fixado em, no máximo, 15 dias, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período.
c. Findo o prazo da temporária sem prorrogação, o preso deve ser imediatamente solto.
d. O preso, em razão de prisão temporária, poderá ficar detido no mesmo local em que se encontram os presos provisórios ou os condenados definitivos.

Answer 1

Resposta:

C

Explicação:

A prisão temporária é uma prisão a termo, somente pode ser requerida durante a fase do Inquérito Policial, no qual seu prazo é de 5 dias, podendo-se ser prorrogada por mais 5 dias dependendo da sua motivação, com isto, com o fim do prazo (total) da prisão, o preso deve ser colocado imediatamente em liberdade, independentemente de alvará de soltura, art. 2, parágrafo 7, da Lei 7.960/89.