A prisão em flagrante vai muito além da “voz de prisão”. Trata-se de forma de cerceamento momentâneo da liberdade de quem é encontrado praticando um crime (por isso, se chama “prisão”). O seu objetivo, dentre outros, é evitar a consumação ou o exaurimento do crime, a fuga do possível culpado, garantir a colheita de elementos informativos e assegurar a integridade física do autor do crime e da vítima. Além da imobilização e encaminhamento à delegacia do suposto criminoso, uma série de outros atos devem ser praticados, compondo verdadeiro procedimento. Diante do exposto, considere a seguinte situação hipotética: João mediante violência e grave ameaça subtraiu a bolsa de Maria. Após a prática do ato, ele fugiu do local a pé, sendo perseguido por outras pessoas que passavam pela via e atenderam ao pedido de ajuda da vítima. Assinale a alternativa correta, que corresponde ao descrito acima:
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A resposta correta é flagrante impróprio.
Isso porque houve perseguição após o agente ter cometido a infração, essa perseguição poderia ter sido feita por qualquer pessoa (como foi), pelo próprio ofendido ou por autoridade policial.
Assim, sempre que existir perseguição contínua será o flagrante impróprio.
Vale lembrar também que a doutrina diz ser inverídica a regra que impõe o limite de 24 horas de perseguição.
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Resposta: Flagrante impróprio.
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