Question

A prisão deve ser tratada como regra ou exceção no processo penal brasileiro? disserte.

Answer 1

As prisões cautelares são regra ou exceção no ordenamento jurídico, é o que se busca compreender. ... Prisão cautelar também conhecida como provisória é a que ocorre antes do transito em julgado de uma sentença condenatória, ocorre durante o inquérito policial e o processo penal, tem por finalidade resguardar o processo.