A prisão cautelar, ou prisão preventiva, busca evitar que o suspeito cometa crimes novamente durante o decurso do processo judicial. Trata-se de medida cautelatória, exigida por um magistrado, a qual não se confunde com a sansão condenatória, pena máxima que pode ser aplicada a um acusado antes do trânsito em julgado. As prisões cautelares podem ser declaradas em alguns casos, com o objetivo de assegurar medidas protetivas de segurança ou aplicadas em alternativa de prisão. Acerca da medida cautelar, assinale a alternativa CORRETA:
a) O comparecimento perante o juiz deve ser diária.
b) A proibição de frequentar determinados lugares dá-se somente em períodos noturnos.
c) O monitoramento eletrônico é utilizado somente para os réus de alta periculosidade.
d) A informação de atividades são prestadas mediante comparecimento periódico perante o juiz.
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Resposta:
D
Explicação:
pode ser proibido de frequentar determinados lugares, restringir distância mínima a alguém, dentre outras que juíz determinar
karenrossimiranda:
muito obrigada
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Resposta:c
Explicação:c
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