A principal legislação brasileira aplicável aos resíduos sólidos é a Lei 12.305, de 2010 que estabelece: Assinale a alternativa CORRETA: a. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. b. A Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Gasosos e Líquidos. c. O Programa Nacional de Gerenciamento de Resíduos – PNGR. d. O Plano Anual de Levantamento de Necessidades Ambientais . e. A Gestão Obrigatórios dos Resíduos – GOS.
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Letra A: A Política Nacional de Resíduos Sólidos
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A principal legislação brasileira aplicável aos resíduos sólidos é a Lei 12.305, de 2010 que estabelece:
LETRA: A
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS.
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