Question

A principal fonte de receita de recursos de um Município qualquer, por exemplo, dá-se por intermédio dos tributos. Aponte a alternativa que apresenta duas hipóteses de formação dessa receita: a. Pela Fonte e pelo Produto. b. Pela Fonte e pelo Acordo de Distribuição. c. Pela Fonte e pela Lei. d. Pela Lei e pela Distribuição. e. Pela Fonte e pela Distribuição.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

As receitas tributárias são formadas a partir da lei. Os tributos são instituídos pela Constituição Federal conforme a competência de cada ente, divididos entre a União, Estados e Municípios.

Então as fontes de receita são os tributos instituídos pela lei, que servem como forma de arrecadação para os municípios, que reverterão a arrecadação em serviços para a população, políticas públicas e manutenção do ente estatal.

Answer 2

Resposta:

A alternativa correta é a A ) Pela fonte e pelo produto.

Explicação:

Conferi o gabarito.