A principal fonte de receita de recursos de um Município qualquer, por exemplo, dá-se por intermédio dos tributos. Aponte a alternativa que apresenta duas hipóteses de formação dessa receita:
a.
Pela Fonte e pelo Acordo de Distribuição.
b.
Pela Fonte e pela Lei.
c.
Pela Fonte e pelo Produto.
d.
Pela Lei e pela Distribuição.
e.
Pela Fonte e pela Distribuição.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a B.
As receitas tributárias são formadas a partir da lei. Os tributos são instituídos pela Constituição Federal conforme a competência de cada ente, divididos entre a União, Estados e Municípios.
Então as fontes de receita são os tributos instituídos pela lei, que servem como forma de arrecadação para os municípios, que reverterão a arrecadação em serviços para a população, políticas públicas e manutenção do ente estatal.
Resposta:
a resposta certa é a letra C pela fonte e pela lei
Explicação:
A principal fonte de receita de recursos se dá por intermédio dos tributos,
seja pela arrecadação direta dos tributos de competência específica de cada ente federativo (“pela fonte”), seja pela participação do ente federativo na formação do produto arrecadado (“pelo produto”).