Direito, perguntado por fernandatisouro, 5 meses atrás

A principal fonte das normas do Direito do Consumidor é:

Soluções para a tarefa

Respondido por anaclaraararangua94

Resposta:

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído pela Lei n° 8.078, de 11.09.90, composto por 119 artigos, e é a principal fonte das normas do Direito do Consumidor. ... O direito do consumidor abrange o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas de consumo entre fornecedor e consumidor.22 de abr. de 2003

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 4 meses atrás

Uma loja anunciou a oferta de um relógio, como mostra a figura a seguir. Relógio "TIME" R$ 331,55 (em 1x no cartão de crédito) A vista (boleto) com 5% de descontoh A vista (cartão de débito) - R$ 308,34 Em relação ao valor total do relógio pago em 1x no cartão de crédito, um cliente que optar por fazer o pagamento à vista no cartão de débito, terá um desconto de, aproximadamente, A 5% B 6%...

Português, 4 meses atrás

acentua as palavras paroxítonas por favor é para hoje...

Saúde, 4 meses atrás

existe na crise de ansiedade dois momentos em que há o aumento da frequência respiratória Quais são esses momentos? e Por que ocorre?

Artes, 5 meses atrás

QUESTÃO 2 A saia envelope é assim chamada porque é inteiriça, não havendo cortes nela. Para o desenvolvimento da saia envelope, é utilizado o mesmo procedimento da saia reta, porém com o comprimento diferente. A saia envelope é um tipo de saia que é aberta onde a frente ou as costas, que são quase duplas no sentido da largura, fecham com uma sobrepondo a outra. VALLIM, C. A., CALVI, G. C.

Química, 5 meses atrás

Cite alguns fatores que podem influenciar no aumento dos níveis de colesterol ruim no sangue. por favor me ajudem é pra entregar hojeeee...

Matemática, 9 meses atrás

Aplique as propriedades adequadas e simplifique a expressão...

Português, 9 meses atrás

Leia a seguir o trecho de reportagem atletas cego encaram Maratona do Atacama pela segunda vez felicidade.

Química, 9 meses atrás

um radioisotopo emite uma particula alfa e posteriormente una beta obtendo se no final o elemento pa-234/91 o número de massa eo número atômico do radioisotopo original sao respectivamente...