“A principal diferença entre a OMC e a organização que a precedeu, o GATT, é o sistema de resolução de disputas, que dá aos vencedores da resolução de um painel da OMC o poder de exigir o cumprimento da resolução - impondo sanções econômicas se for preciso”.
Fonte: FREIRE E ALMEIDA, D. Do GATT à Organização Mundial do Comércio. In.: Lawinter. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2017.
Tendo como base os conteúdos abordados da disciplina sobre o Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC), analise as sentenças abaixo:
I.O OSC monitora a implementação das decisões e recomendações dos painéis
II. Os especialistas dos painéis devem sempre ir a favor dos países mais pobres em suas decisões
III. O OSC não pode autorizar a retaliação se um país não cumprir com a decisão
Após a análise cuidadosa das sentenças acima, assinale a alternativa correta:
A
Apenas as sentenças I e III estão corretas;
B
Apenas as sentenças II e III estão corretas;
C
Apenas as sentenças I e II estão corretas;
D
Apenas a sentença III está correta;
E
Apenas a sentença I está correta;
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Resposta:
E - Apenas a sentença I está correta
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