Question

a primeira reforma Educacional que ocorreu no Brasil foi com Marquês de Pompéu em 1759 contudo as diretrizes da educação ainda pertencia a Portugal Metrópole do Brasil logo o Brasil terá de fato uma legislação própria somente em

Answer 1

Olá. Tudo bem?
Pelo que entendi, se trata da LDB, né?!Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil. Se for isso, Oo Brasil teve a sua primeira LDB promulgada em 1961. (LDB 4024/61).
Espero ter te ajudado.