Question

A primeira legislação que descreveu algum tipo de proteção ao empregado doméstico no Brasil, iniciou-se com:

A aprovação da lei 5.859/72.

O Decreto-lei 3078/1941.

A libertação dos escravos, no Brasil, em 1888.

A instituição da CLT em 1.943.

Com a Lei Complementar 150/2015.
A resposta é a letra D, pois a primeira lei que tratou da proteção ao empregado doméstico foi o decreto lei 3078/41, que tratou de disciplinar o regime de trabalho doméstico, todavia, este decreto não estendeu aos empregados domésticos os direitos mais básicos previstos na CLT.

Answer 1

Resposta:

A aprovação da lei 5.859/72.

Explicação: