A primeira Constituição do Brasil foi outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824. Esta Constituição adotava a monarquia hereditária e criava quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Sobre as características do poder Moderador, assinale a alternativa CORRETA: *
5 pontos
a) Era o poder exercido pelos deputados e senadores e tinha a função de elaborar e discutir leis.
b) Era o poder exercido pelos juízes e tribunais e sua função era aplicar a lei.
c) Era exercido exclusivamente pelo imperador, que podia intervir em todos os outros poderes.
d) Era exercido pelo imperador e seus ministros e tinha a função de administrar o país.
URGENTE!!
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Resposta:
Alternativa C.
Era exercido exclusivamente pelo imperador, que podia intervir em todos os outros poderes.
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