A primeira Constituição do Brasil foi outorgada. Explique a afirmação.
joseddutra2009:
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A Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824.
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Explicação:A primeira Constituição brasileira foi outorgada por d. Pedro I em 25 de março de 1824, e conferiu as bases da organização político-institucional do país independente. Em 1822 d. Pedro convocou uma assembleia constituinte com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Brasil.
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