A primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, apresentava uma novidade em relação às monarquias constitucionais existentes no Ocidente: a existência de um quarto poder, o Poder Moderador, idealizado pelo pensador liberal suiço Henri-Benjamim Constant de Rebecque, mas que na prática funcionava de maneira oposta à que ele havia concebido. Sobre as características do Poder Moderador criado pela Constituição de 1824, é CORRETO afirmar que ele assegurava:
a) a liberdade de imprensa no país.
b) o equilíbrio entre os demais poderes.
c) a participação do povo nas eleições.
d) o controle dos órgãos do Estado pelo Imperador
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Resposta:
Letra (D
Explicação:
imposta unilateralmente pela vontade do imperador
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Resposta: d) o controle dos órgãos do Estado pelo Imperador
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