A primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, apresentava uma novidade em relação as monarquias constitucionais existentes no Ocidente: a existência de um quarto poder, o poder moderador idealizado pelo pensador liberal suíço Henri-Benjamin Constant de Rebecque, mas que na prática funcionava de maneira oposta à que ele havia concebido. Sobre as características do poder moderador criado pela Constituição de 1824, o que ele assegurava?
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Resposta:
Sobre as características do poder moderador criado pela Constituição de 1824, o que ele assegurava: o controle dos órgãos do Estado pelo Imperador.
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