A primeira Constituição brasileira de 1824 não faz nenhuma referência à população indígena. Somente em 1845, através de um decreto, foi garantido aos indígenas o acesso à terra condicionado ao seu uso produtivo. Esse decreto foi:
a)Regulamento de Terras.
b)Regulamento das Missões.
c)Regulamento dos Direitos Indígenas.
d)Regulamentação Agrária das Terras Indígenas.
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
A) Regulamento de terras
Explicação:
Perguntas interessantes
Matemática,
4 meses atrás
ENEM,
4 meses atrás
Matemática,
4 meses atrás
Química,
4 meses atrás
Português,
10 meses atrás
História,
10 meses atrás