História, perguntado por baibleid0, 4 meses atrás

A primeira Constituição brasileira de 1824 não faz nenhuma referência à população indígena. Somente em 1845, através de um decreto, foi garantido aos indígenas o acesso à terra condicionado ao seu uso produtivo. Esse decreto foi:

a)Regulamento de Terras.
b)Regulamento das Missões.
c)Regulamento dos Direitos Indígenas.
d)Regulamentação Agrária das Terras Indígenas.

Soluções para a tarefa

Respondido por HiarlleyBernardo

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Resposta:

A) Regulamento de terras

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