A primeira Constituição Brasileira, de 1824, foi outorgada e se caracterizou por ser, ao mesmo tempo, absolutista e liberal. A seu respeito, podemos dizer que:
a) Implantou o sistema federalista no Brasil
b) Transformou as antigas Províncias em Estado
c) Criou grandes restrições à economia, como, por exemplo, monopólios e privilégios
d) Estabeleceu o voto universal através de eleições diretas.
e) Incluiu um quarto poder, o Moderador, exclusivo do Monarca.
Soluções para a tarefa
Resposta:
No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam a autonomia e a integridade da nação.
A Constituição de 1824 criou o Poder Moderador, a ser exercido pelo Imperador. Está correta a opção D.
A Constituição tinha originalmente a ideia de dividir o poder em três, como propunham as ideias iluministas: o legislativo, o executivo e o judiciário. Como o Brasil era um Império, porém, uma solução para dar mais poder a D. Pedro I foi a criação de um quarto poder, chamado Moderador, que ficaria acima de todos os outros.
A constituição foi outorgada e feita em oposição a uma outra proposta, de 1823, que se caracterizava por ser mais liberal. Nesse caso, não havia o poder moderador.
Saiba mais sobre o Poder Moderador: https://brainly.com.br/tarefa/33570172
