A previdência social, em um conceito simples, é uma espécie de seguro social, denominado social em razão de atender a sociedade contra os riscos sociais. Os riscos sociais são os infortúnios que qualquer pessoa está sujeita ao longo de sua vida, como doenças, acidentes, invalidez, velhice. Por essas razões, as garantias constitucionais presentes no artigo 201 da Constituição Federal constituem as bases das normas do Regime Geral de Previdência Social.
A partir dessas informações, analise as afirmativas a seguir:
I. Nenhum benefício que substituía o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho terá valor inferior ao salário mínimo.
II. Os salários-de-contribuição para o cálculo de benefícios são atualizados para que não percam o poder aquisitivo.
III. A aposentadoria está prevista para trinta anos de contribuição para o homem e 25 anos para a mulher.
Agora, assinale apenas a alternativa que apresenta a correta:
Escolha uma:
a. A afirmativa I está correta.
b. As afirmativas II e III estão corretas.
c. A afirmativa II está correta.
d. As afirmativas I e II estão corretas.
e. As afirmativas I e III estão corretas.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a E.
I – VERDADEIRA. Conforme o parágrafo 5º, art. 201, da Constituição Federal.
II – FALSA. O salário de contribuição constitui uma das bases do cálculo de benefícios e das contribuições do INSS. Ele serve para o cálculo dos benefícios pagos aos beneficiários, sendo sua atualização necessária conforme a mudança de salário, desde que não atinja o teto.
III – VERDADEIRA. Desde que respeitada a idade mínima.
Resposta:
I. Nenhum benefício que substituía o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho terá valor inferior ao salário mínimo.
III. A aposentadoria está prevista para trinta anos de contribuição para o homem e 25 anos para a mulher.
Explicação:
De acordo com a pergunta mencionada, não cabe outra alternativa de resposta.