Question

A prestação é elemento essencial para a caracterização de tributo e remete à obrigação jurídica que é estabelecida na relação entre o credor e o devedor. A respeito da relação, assinale FALSO (F) ou Verdadeiro (V) e indique a afirmativa correta. ovo No Direito tributário, a relação jurídica envolve, de um lado, o Fisco e de outro o contribuinte. ovo A prestação é cumprida pelo credor ao devedor. ovo O Fisco é o sujeito passivo da relação. ovo O Fisco é o sujeito ativo da relação e é representado pelo Estado ou entidades estatais de interesse público. ovo O contribuinte é o sujeito passivo da relação, ou seja, a pessoa que se sujeita a obrigações tributárias e que faz o pagamento da prestação, por meio do tributo. Escolha uma: a. F-V-F-F-V b. V-F-V-F-V c. V-F-F-F-V d. V-F-F-V-V e. V-F-V-F-F

Answer 1

Resposta:

(d)V-F-F-V-V

Explicação:

Resumo: O Estado angaria valores para manter a máquina pública, na sua maioria, por meio de arrecadação de tributos. Tais tributos são pagos pelos contribuintes ou responsáveis, criando assim, uma relação jurídica tributária entre estes e aquele. Dentre as consequências dessa relação, a Carta Magna e o CTN previram limitações ao poder de tributar, ao mesmo tempo em que estipularam privilégios e garantias ao Fisco. Desta forma, o presente artigo visa instigar o quanto os benefícios dados ao Estado podem prejudicar aqueles que arcam com o pagamento dos tributos, apesar das limitações.