Question

A prestação é elemento essencial para a caracterização de tributo e remete à obrigação jurídica que é estabelecida na relação entre o credor e o devedor.

A respeito da relação, assinale FALSO (F) ou Verdadeiro (V) e indique a afirmativa correta.



( )o Direito tributário, a relação jurídica envolve, de um lado, o Fisco e de outro o contribuinte.

( ) A prestação é cumprida pelo credor ao devedor.

( ) O Fisco é o sujeito passivo da relação.

( ) O Fisco é o sujeito ativo da relação e é representado pelo Estado ou entidades estatais de interesse público.

( ) O contribuinte é o sujeito passivo da relação, ou seja, a pessoa que se sujeita a obrigações tributárias e que faz o pagamento da prestação, por meio do tributo.

Escolha uma:
a.
V-F-F-V-V

b.
V-F-F-F-V

c.
F-V-F-F-V

d.
V-F-V-F-V

e.
V-F-V-F-F

Answer 1

Resposta:

d.

V-F-V-F-V

Explicação:

obrigação tributária, integrada, originariamente, pelos mesmos elementos de uma obrigação privada, é um vínculo jurídico ligado ao campo das relações do Direito Público, mediante o qual, uma entidade estatal – o fisco federal, estadual ou municipal, na condição de sujeito ativo, e a partir da ocorrência de uma situação prevista em lei ou na legislação tributária – fato gerador, pode exigir de uma pessoa física ou jurídica – sujeito passivo, um determinado objeto, que tanto pode ser um pagamento do tributo ou multa pecuniária, como uma prestação positiva ou negativa – obrigação de fazer ou não fazer, que não constitua pagamento.