Question

A presidenta Dilma editou o Decreto nº8.243, de 23de maio de 2014, que instituí a Politica Nacional de Participação Social. De que modo o conceito do "Público não - estatal" explicitado por Luiz Carlos Bresser Pereira em Seu texto"Entre o Estado e o Mercado: o Publico Não- Estatal" relaciona-se com esta política?

Answer 1

Olá!

Com base em outras questões anteriores, deixarei mas mesmas considerações para você.

Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.

Para responder a esta pergunta, precisamos entender o que diz o conteúdo presente no Art; 1º do Decreto Nº 8.243, de 23 de maio de 2014.

(...)
"Fica instituída a Política Nacional de Participação Social - PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil".

Com base nesse artigo, podemos compreender que o Poder Público busca parcerias para desenvolver as suas ações de políticas públicas, mas não de forma unilateral. Notamos que o objetivo da Administração Pública é atuar de forma conjunta com a Sociedade Civil Organizada, que é formada pelos cidadãos e por entidades específicas.

Sim, o público não-estatal (que não representa o Estado) tem relação direta com esta política.

Espero ter contribuído.








Espero ter contribuído.