A prescrição elimina a pretensão (e jamais a ação ou o próprio direito subjetivo), a decadência (ou caducidade) significa a morte do direito da parte, em razão de sua inércia, por não ter ajuizado ação constitutiva no prazo previsto em lei. Tomando como referência as aulas dadas, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Decadência: Renunciável após consumada, tácita ou expressamente, sem prejuízo de terceiros. ( ) Prescrição: Irrenunciável. É nula a renúncia à decadência fixada em lei. Admite-se a renúncia à convencional. ( ) Prescrição: Imutável. Não se pode alterar o prazo prescricional pela vontade das partes ( ) Decadência: Mutável. O prazo decadencial, quando convencional, pode ser criado pelas próprias partes envolvidas, e não pela Lei. ( ) Decadência: Os prazos sofrem impedimento, suspensão e interrupção. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F – V – F – F – V. b. V – V – F – F – V. c. F – F – V – V – F. d. V – F – V – V – F. e. F – F – V – F – V.
Soluções para a tarefa
A prescrição elimina a pretensão, enquanto a decadência significa a morte do direito da parte, em razão de sua inércia, por não ter ajuizado ação constitutiva no prazo previsto em lei.
I - (Falso) a decadência não é renunciável mesmo após consumada, tácita ou expressamente, sem prejuízo de terceiros, segundo os Art. 191 e 209 do CC
II - (Falsa) Prescrição não é irrenunciável. enquanto que sem é nula a renúncia à decadência fixada em lei. Admite-se a renúncia à convencional.
III - (Verdadeira) Prescrição: Imutável. Não se pode alterar o prazo prescricional pela vontade das partes
IV - (Verdadeira) Decadência: Mutável. O prazo decadencial, quando convencional, pode ser criado pelas próprias partes envolvidas, e não pela Lei.
V - (Falso) Decadência: Os prazos não sofrem impedimento, suspensão e interrupção.
Alternativa Correta: c) F – F – V – V – F.
Resposta:F.F.V.V.F
Explicação:
Corrigido pelo Ava