A preocupação com a preservação do meio ambiente no Brasil conta atualmente com um aparato legal significativo, tratada inclusive na própria Constituição Federal. No entanto, não foi sempre assim. Inicialmente, a preocupação dos legisladores era a preservação de certos recursos naturais, que serviam de insumos em determinados processos produtivos.
Assim, em resposta a alguns acidentes ambientais que tornaram evidente a importância do meio ambiente na vida da sociedade, iniciou-se um movimento global de proteção dos recursos ambientais de forma ampla e integrada.
Neste aspecto, a primeira lei brasileira que de fato concretizou este pensamento, tratando o meio ambiente como um sistema complexo e integrado, não sendo possível a proteção parcial de seus recursos, foi:
Escolha uma:
a. A Lei de Crimes Ambientais
b. A lei de Ação Civil Pública
c. O primeiro Código Florestal Brasileiro
d. A Constituição Federal Brasileira
e. A Política Nacional do Meio Ambiente
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Letra e) A Política Nacional do Meio Ambiente.
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Resposta:
A política nacional do meio ambiente
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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