Question

A premissa fundamental do licenciamento ambiental consiste na exigência de avaliação de impacto ambiental para os empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento, de forma a prevenir e/ou mitigar danos ambientais que venham a afetar o equilíbrio ecológico e socioeconômico, comprometendo a qualidade ambiental de uma determinada localidade, região ou paísSobre a avaliação de impactos ambientais, avalie as afirmações a seguir.I. O licenciamento de um empreendimento demanda a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em que devem ser identificados e analisados os impactos ambientais segundo as fases de implantação do empreendimento: fase de planejamento, fase de implantação e fase de operação.Uma vez avaliados os impactos ambientais que o empreendimento poderá provocar, devem ser examinadas as medidas que possam mifigar, controlar e monitorar os impactos negativos ou potencializar os impactos positivos.III. De acordo com a legislação vigente, é considerado impacto ambiental a alteração das propriedades fisicas do meio ambiente causada pelo lançamento de subprodutos da atividade de um determinado empreendimento que, indiretamente, afete as condições estétlcas do meio ambiente.É correto o que se afirma em@‘ I, apenas. @ III, apenas.O I e II, apenas. O II e III, apenas. O I, II e III.

#ENADE

Answer 1

O I, II e III.

Na legislação vigente, é mandatório que haja a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para que o licenciamento de um empreendimento ambiental seja liberado pelo Estado.

A partir da verificação e autenticação do EIA, o empreendimento poderá ser executado, de forma que não cause danos ao ambiente, no que tange a alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada pelo lançamento de subprodutos da atividade de um determinado empreendimento.