Question

A premissa fundamental do licenciamento ambiental consiste na exigência de avaliação de impacto ambiental para os empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento, de forma a prevenir e/ou mitigar danos ambientais que venham a afetar o equilíbrio ecológico e socioeconômico, comprometendo a qualidade ambiental de uma determinada localidade, região ou pais. O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - EIA/RIMA, instituído pela Resolução do CONAMA nº 001/1986, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental (fonte: www.mma.gov.br. Acesso em 10/03/2018).
Analise as assertivas de I a III quanto a sua veracidade (se verdadeiras ou falsas) e assinale a alternativa correta:
I - Na avaliação dos impactos ambientais deverão ser apresentados dados e fontes de referências utilizadas para subsidiar a análise e discussão da abrangência, magnitude e importância dos impactos.
II - Os objetivos da avaliação de impacto ambiental são antecipar e evitar os efeitos adversos significativos de propostas de desenvolvimento.
III - A institucionalização da Avaliação de Impacto Ambiental como um instrumento de gestão se deu na ocasião da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972.

Answer 1

Verdadeiro I - Na avaliação dos impactos ambientais deverão ser apresentados dados e fontes de referências utilizadas para subsidiar a análise e discussão da abrangência, magnitude e importância dos impactos.

Falso II - Os objetivos da avaliação de impacto ambiental são antecipar e evitar os efeitos adversos significativos de propostas de desenvolvimento.

Verdadeiro III - A institucionalização da Avaliação de Impacto Ambiental como um instrumento de gestão se deu na ocasião da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972.

I - V; II - F; III - V