Question

A precarização da moradia e os assentamentos informais é uma triste realidade brasileira que atinge praticamente todas as grandes metrópoles do país. Após a criação do Estatuto da Cidade, em 2001, vários instrumentos foram criados com o objetivo de reverter tal situação.

Dentre os instrumentos de regularização fundiária, estão:

Usucapião especial do imóvel urbano.

Concessão especial para fins de moradia.

ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social.

Suponha que você atue na prefeitura de uma cidade grande, lidando diariamente com a questão da moradia.
Diante disso, qual instrumento de regularização fundiária é mais adequado para o controle do avanço da favelização? Explique a sua importância para a melhoria da condição urbana e do direito à cidade.

Answer 1

Resposta:

Explicação: