Question

A posse pode ser violada por meio de turbação, esbulho, ou ameaça de turbação ou esbulho, pelo que o legislador se ocupou em prever ações próprias para que o possuidor possa requerer a proteção a este direito.

Desconsiderando o disposto no art. 554, do CPC de 2015, que permite que o juiz conheça do pedido em caso de propositura de uma ação possessória, em vez de outra, indique a alternativa que apresenta a correta relação entre forma de violação à posse e ação cabível.
Escolha uma:
a. Forma de violação: Ameaça de turbação/ Ação cabível: Manutenção da Posse.
b. Forma de violação: Turbação/ Ação cabível: Reintegração da Posse.
c. Forma de violação: Turbação/ Ação cabível: Manutenção da Posse. Correto
d. Forma de violação: Esbulho/Ação cabível: Interdito Proibitório.
e. Forma de violação: Ameaça de esbulho/ Ação cabível: Reintegração da Posse.

Answer 1

Forma de violação: Turbação/ Ação cabível: Manutenção da Posse

Answer 2

Resposta: Letra C

- c. Forma de violação: Turbação/ Ação cabível: Manutenção da Posse.

Explicação:

Em casos de esbulho: cabe ação de reintegração de posse.

Em casos de turbação: cabe ação de manutenção de posse.

Em casos de ameaça: cabe interdito proibitório.

Ameaça de turbação ou esbulho não é o mesmo que Turbação e Esbulho, respectivamente.