A posse é resguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro que previu formas de tutelar este direito. Como se sabe, a posse é o exercício de um dos direitos da propriedade, sendo que o possuidor pode ou não ser o dono da coisa. Em qualquer dos casos, aquele que possui o bem ou tem o direito de possuí-lo tem seu direito protegido por lei.
Sobre a ótica da tutela da posse, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. Comprovada a propriedade por parte do autor, a ação possessória, cujo ganho de causa não se deu ao proprietário, necessariamente seria superada por ação petitória posterior.
b. A ação possessória pode ter por objeto discussão acerca da propriedade.
c. O jus possessionis determina a proteção daquele que exerce o direito de posse sobre a coisa, e desfruta da sua propriedade.
d. Enquanto estiver pendente ação possessória, sendo proposta ação petitória, o juiz não poderá deixar de julgar seu mérito.
e. O jus possidendi é o direito à posse conferido àquele que não só possui mas também é proprietário da coisa.
Resposta: O jus possidendi é o direito à posse conferido àquele que não só possui mas também é proprietário da coisa.
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Alternativa C: o Jus possidenti é o direito a posse conferido aquele que não so possui, mas a quem tbm pertence a coisa
supervisorlivre:
A correta é O jus possidendi é o direito à posse conferido àquele que não só possui mas também é proprietário da coisa.
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Correta letra E. O jus possidendi é o direito à posse conferido àquele que não só possui mas também é proprietário da coisa.
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