A Poluição sonora é qual tipo de crime? E quem deve fiscalizar?
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
CRIME AMBIENTAL – LEI 9.605/98
A instalação ou funcionamento de obras ou serviços potencialmente poluidores, como a poluição sonora, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, configura o crime ambiental.3 de jan. de 2019
Perguntas interessantes
História,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Português,
8 meses atrás
Inglês,
8 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Português,
11 meses atrás