Question

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, assegurando no país condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Diante do exposto, assinale a alternativa correta sobre os objetivos da PNMA: ALTERNATIVAS A proteção de áreas ameaçadas de degradação é um dos objetivos estabelecidos na PNMA. Conforme estabelece o art. 4º da Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente é constituida por 10 (dez) objetivos. É um dos objetivos da PNMA o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. Não é um dos objetivos previstos na PNMA à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. São importantes objetivos da PNMA o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras, e os incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

Answer 1

É um dos objetivos do PNMA o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso de manjo de recursos ambientais!

Answer 2

As duas resposta C e E, são mensuradas no livro de Legislação  Ambiental, porém na minha opinião a letra C é mais abrangente. Alternativa C.