A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) destacou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental, tendo como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Para isto, foram criados alguns instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA) (Gasparotto, et al. 2018). Leia as assertivas sobre estudos ambientais.
I. Juridicamente, o conceito de impacto ambiental refere-se aos efeitos da ação humana e de intempéries climáticos sobre o meio ambiente.
II. EIA significa estudo de impacto ambiental e trata-se de um estudo detalhado sobre os impactos ambientais associados a um dado tipo de empreendimento.
III. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental, sendo que o órgão ambiental competente deve identificar as atividades e os empreendimentos causadores de “impactos significativos”.
IV. PCA/RCA (Plano de Controle Ambiental acompanhado do Relatório de Controle Ambiental) apresenta escopo semelhante ao do EIA/RIMA tornando-se necessários para atividades não impactantes.
V. O RIMA (relatório de impacto ambiental) é exigido nos mesmos casos em que se exige o EIA, sendo este um resumo do EIA para a sociedade entender os danos ocasionados pela atividade em questão.
Assinale a alternativa que contenha apenas as afirmações verdadeiras.
Alternativas
Alternativa 1:
II e IV.
Alternativa 2:
I e III.
Alternativa 3:
II, III e IV.
Alternativa 4:
I, IV e V.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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Resposta:
Alternativa 5
I,II,III e IV
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