Question

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) destacou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental, tendo como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Para isto, foram criados alguns instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA).

MENEGUETTI, Cláudia Fabiane; PACCOLA, Edneia Aparecida de Souza; GASPAROTTO, Francielli. Fundamentos da Gestão Ambiental. Maringá: UniCesumar, 2018.

Em relação aos diferentes estudos ambientais, a seguir, avalie as afirmações:

I. EIA significa estudo de impacto ambiental e trata-se de um estudo detalhado sobre os impactos ambientais associados a um dado tipo de empreendimento, utilizando recursos científicos e tecnológicos e elaborado por profissionais legalmente habilitados.
II. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental. Caberá ao órgão ambiental competente identificar as atividades e os empreendimentos causadores de “impactos significativos”.
III. O RIMA (relatório de impacto ambiental) é exigido nos mesmos casos em que se exige o EIA. Diferentemente do que vem ocorrendo em muitos casos, o Rima não é, e nem deve ser, um resumo do EIA.
IV. PCA/RCA - Plano de Controle Ambiental acompanhado do Relatório de Controle Ambiental – é exigido para empreendimentos e/ou atividades que não têm grande capacidade de gerar impactos ambientais. Porém, a estruturação dos documentos possui escopo semelhante ao do EIA/RIMA. Neste caso, não são necessários grandes níveis de detalhamento.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e III, apenas.

Alternativa 2:
II e IV, apenas.

Alternativa 3:
I, II e III, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Alquém pode me ajudar com essa questao ?

Answer 2

Resposta: Alternativa 5) I, II, III e IV. Páginas 186 a 189.