A Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída pela lei nº 6.938/81. A importância dessa lei é que ela conta com instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente que conferem efetividade, são mecanismos legais e institucionais postos a disposição da administração pública para a implementação dos objetivos do PNMA, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar ao País:
Assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
O aparelhamento do Estado no controle das atividades poluidoras e degradadoras, principalmente do bioma amazônico.
Condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
A estabilidade agrícola.
A permanência de espécies ameaçadas de extinção.
A livre concorrência sustentável.
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Resposta B - condições ao desenvolvimento socioeconômico...
wanderleyr1:
Resposta seria a letra B
Letra B.
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