A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) é um marco na legislação ambiental brasileira, pois pela primeira vez no Brasil foi produzida uma lei voltada à problemática dos resíduos sólidos. Sabendo disso, assinale a alternativa que contenha um de seus objetivos:
Alternativas
Alternativa 1:
Desenvolvimento sustentável.
Alternativa 2:
Poluidor-pagador e protetor-recebedor.
Alternativa 3:
Inventários e sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
Alternativa 4:
Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
Alternativa 5:
Implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
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Alternativa correta é D : Redução do volume e da periculosidade dos resíduos sólidos.
Christtinne:
O correto é a alternativa E - Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, está no site do Ministério do Meio Ambiente.
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Olá,
Podemos afirmar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) inovou em relação à política ambiental exercita no Brasil, sendo que a mesma estabelece diversos objetivos.
Um desses objetivos que consta no enunciado é o fato de que a Política Nacional de Resíduos Sólidos objetiva a Implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Alternativa 5.
Abraços!
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