“A Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) define, entre outros aspectos, a contratação de prestadores de serviços de saúde como competência comum dos entes federativos. A contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas, e a sua relação com o Gestor devem ser estabelecidas por vínculos formais, permitindo-lhe suprir a insuficiência dos serviços no setor público, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, conforme art. 199, §1º da C.F, observadas as exigências gerais aplicáveis.” Tomando como referência as diretivas de contratação pública dada pela Lei 8666 e os aspectos relacionados à licitação, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.A Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) define, entre outros aspectos, a contratação de prestadores de serviços de saúde como competência comum dos entes federativos. A contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas, e a sua relação com o Gestor devem ser estabelecidas por vínculos formais, permitindo-lhe suprir a insuficiência dos serviços no setor público, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, conforme art. 199, §1º da C.F, observadas as exigências gerais aplicáveis.” Tomando como referência as diretivas de contratação pública dada pela Lei 8666 e os aspectos relacionados à licitação, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Com a apresentação de propostas, a Administração Pública tem a possibilidade de escolher a mais barata ao interesse público, independentemente de ser a mais vantajosa globalmente considerada.
( ) A licitação é um instrumento de segurança para a sociedade e para os servidores, uma vez que a observância de seus procedimentos garante o melhor negócio à Administração Pública.
( ) A celebração do contrato, após concluído o processo licitatório, assegura que ninguém logrou privilégio decorrente de vontade pessoal do agente público.
( ) Cabe ao gestor público decidir quando é mais vantajoso e menos oneroso à
Administração, realizar a licitação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
A - F/ F/ V/ F
B - V/ V/ F/ F
C - V/ F/ F/ F
D - V/ F/ F/ V
E - F/ V/ V/ F
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Resposta:
F V V F - CORRIGIDO PELO AVA
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