Question

A política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu em seu Art. 5º os instrumentos de gestão de recursos hídricos. Um desses instrumentos visa assegurar às águas de qualidade compatível com os usos a que forem destinadas e reduzir custos com o combate à poluição. De acordo com a Lei 9433 de 1997, qual instrumento tem o objetivo descrito?

Alternativas:

a)
Enquadramento dos corpos de água em classes
b)
Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
c)
Cobrança pelo uso de recursos hídricos
d)
Sistema Nacional de informações sobre Recursos Hídricos
e)
Plano de Recursos Hídricos

Answer 1

Olá!

Todas as alternativas estão corretas.

Na Lei 9433 de 1997 os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos são os:

I - os Planos de Recursos Hídricos;

II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;

III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;

V - a compensação a municípios;

VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Espero ter ajudado.

Answer 2

resposta a letra B- ouorga dos direitos de uso e de recursos hidricos