A política macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a capacidade produtiva (produção agregada) e despesas planejadas (demanda agregada), com o objetivo de permitir à economia operar com baixas taxas de inflação e/ou crescimento econômico. A política econômica do governo é constituída pelas políticas: Fiscal, Monetária, Cambial e Comercial e Política de Renda.
Em relação à Política Fiscal, é importante destacar que os governos, em suas esferas (federal, estadual e municipal) possuem importante papel na economia. Para entender o papel da política fiscal é importante destacar as funções do Estado, portanto, do setor público. Considerando as funções do Estado e suas características, sejam:
- Provedor de bens e serviços: o governo facilita o acesso a bens e serviços essenciais, principalmente àqueles que não são de interesse do setor privado, tais como, educação, saúde, defesa, segurança, transporte e justiça.
- Distributiva ou redistributiva: com a finalidade de modificar a distribuição de renda e riqueza entre pessoas e/ou regiões. A equidade de renda deve ser tratada como prioridade pela iniciativa pública.
- Estabilizadora: representa as ações necessárias para manter estável a economia, tais como, combater inflação e reduzir o desemprego.
- Reguladora: é uma função recente do capitalismo. Estabelece uma abordagem estratégica para o Estado, visto que não é necessário ser o provedor direto do serviço ou bem público, mas estabelecer regras bem definidas para exploração dos serviços por parte da iniciativa privada. Exemplos disso é a criação das agências reguladoras, tais como ANATEL, ANS, ANP, etc.
Analise as funções do Estado, citadas acima, e apresente como estas podem ser utilizadas no processo de estabilização econômica ou crescimento econômico.
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Resposta:
Os instrumentos de Política Fiscal são caracterizados pelos gastos públicos e pela política tributária do governo. Caso a iniciativa pública central deseje incentivar o crescimento econômico é de se esperar uma queda da carga tributária, sobretudo através da isenção e diferimento de alguns impostos. E por parte dos gastos públicos haverá um incentivo aos gastos, sobretudo nos investimentos em infraestrutura, como portos, aeroportos, saneamento, etc. Isso é chamado de política fiscal expansionista. Por outro lado, caso a iniciativa pública central deseje incentivar a estabilidade econômica é de se esperar uma elevação da carga tributária. Por parte dos gastos públicos haverá uma redução dos gastos, sobretudo nos investimentos em infraestrutura. Isso é chamado de política fiscal contracionista, cujo objetivo é garantir a estabilidade econômica.