A política fiscal, assim como a monetária, pode ser utilizada para restringir ou expandir a atividade econômica:
1. Se o governo pretende reduzir a inflação, deve diminui os gastos públicos e aumentar a carga tributária. Se o governo quer aumentar o emprego, deve aumenta os gastos governamentais (em obras públicas, contratação de funcionários, subsídios e outros gastos).
2. Se o governo quer atuar na distribuição de terras e território para reforma agraria.
3. Se o governo quer atuar na distribuição de renda ou na desigualdade regional, deverá impor impostos sobre certos setores mais ricos da economia e incentivar os menos capitalizados com incentivos fiscais (desoneração de impostos).
Além das atividades econômicas acima há os Tipos de Impostos, que podem ser:
4. Tributos diretos: são aqueles que sobre a renda e a riqueza. Exemplos: IR, IPTU, IPVA;
5. Tributos normais: são aqueles que já estão inclusos sobre os produtos onde incidem os índices do IDH e GINI.
6. Tributos indiretos: são aqueles que incidem sobre a produção, vendas, circulação ou consumo de bens e serviços. Exemplos: ICMS, IPI, ISS, II, PIS, COFINS.
Temos também a Estrutura Tributária brasileira que é considerada mal distribuída, pois adota, principalmente, o modelo regressivo, no qual a proporcionalidade do valor do imposto é maior em relação a rendas menores. Vejamos os tipos de estruturas:
7. Progressiva: a alíquota (valor do percentual) do imposto aumenta com o aumento da renda: IR (tabela do Imposto de Renda). Note que até certa faixa salarial, a renda é isenta de IR; depois, conforme a renda aumenta, muda-se de faixa e a alíquota do IR também aumenta;
8. Regressiva: Quanto maior a renda, menor a tributação, em proporção à renda (Impostos Indiretos (ICMS e IPI, por exemplo)). Observe que, se compararmos uma família que tem uma renda mensal de R$1.000,00 e outra família com uma renda de R$ 5.000,00, a proporção da carga dos impostos indiretos incorporados aos preços dos produtos é, proporcionalmente, maior para a família de renda menor.
9. Proporcional (neutra): os impostos aumentam proporcionalmente ao aumento da renda. Não temos exemplos de impostos com essa estrutura.
Conforme o texto apresentado acima, façam uma análise e marquem a proposição correta que indica as Atividades Econômicas, Tipos de Impostos e Estrutura Tributária corretas.
É correto no que se afirma em:
Escolha uma:
a. As proposições 1, 2, 3, 5, 6. 7, e 9 são opções corretas, as outras são erradas.
b. As proposições 1, 3, 4, 6. 7. 8 e 9 são opções corretas, as outras são erradas.
c. As proposições 1, 2, 4, 5, 6. 8 e 9 são opções corretas, as outras são erradas.
d. Todas as proposições são corretas
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De acordo com a apostila que estou estudando, as resposta corretá é:
As proposições 1, 3, 4, 6. 7. 8 e 9 são opções corretas, as outras são erradas.
Acabei de responder essa questão e está correto.
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