Question

A política de educação, no Brasil, teve, na Constituição Federal de 1988, seu processo inicial de democratização, tornando-a um direito social, de acesso gratuito. Para garantir a qualidade da educação, houve uma discussão ampliada a partir da década de 1990, com profissionais da área de educação, intelectuais e políticos. Como resultado destas discussões foi elaborado um documento concebido a partir dessa mobilização, no ano de 1996.

CECILIO, D. M.; BERNARDO, R. C.; CURI, S. D. C. Seminário temático em Saúde, Educação e Habitação.
UniCesumar. Maringá - PR, 2018. (Adaptado)


Considerando o conetso acima, assinale a alternativa que apresenta tal documento:
Alternativas
Alternativa 1:
Política Nacional de Educação - PNE.

Alternativa 2:
Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE.

Alternativa 3:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB.

Alternativa 4:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Alternativa 5:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do magistério - FUNDEF.

Answer 1

Alternativa 3:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB.