Question

A política de administração dos índios pela União foi formalizada no Código Civil de 1916 e na lei nº 5.484 de 27 de junho de 1928, que estabeleceram sua relativa incapacidade jurídica e o poder de tutela ao SPI.Explique melhor o sentido dessa lei e o que ela representa na prática?

Answer 1

Resposta:

Trata-se de encargo legal ou judicial atribuído a alguém, que deverá administrar os bens ou a conduta do tutelado. A tutela não consiste em encargo obrigatório, sendo que o direito de nomear compete ao pais, em conjunto

Explicação:

Answer 2

Resposta:

a)

Explicação: Significa que o indígena seria capaz de se defender e de ser um cidadão ativo na sociedade; portanto o governo, por estas leis, reconhecia a cultura própria dos indígenas, respeitando suas características próprias.

Você deve ter esquecido de botar a letra a)

E se você não esqueceu, a mais próxima é a b)

Explicação: