Question

A ________________ pode ser definida como aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres na ordem civil. É pressuposto para a inserção e atuação da pessoa na ordem jurídica. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna:

Answer 1

Trata-se da Capacidade.

A Capacidade é um tema que pode ser encontrado no Art. 5º do Código Civil brasileiro. De acordo com este dispositivo, é a partir dos 18 anos que o indivíduo torna-se capaz para exercer todos os atos da vida civil.

Em nosso país, esse tema é muito confuso. A própria legislação faz confusão sobre o tema Capacidade. Nesta direção, podemos compreender que o indivíduo com menos de 18 anos não é capaz de responder legalmente por crimes cometidos contra outras pessoas.

No entanto, o indivíduo com 16 anos completos já pode assinar a sua carteira de trabalho e casar (Art. 1.517 do Código Civil).

Até a próxima!

Answer 2

Resposta:

• PERSONALIDADE

Explicação:

CORRIGIDA PELO AVA