A plena é quando todos os direitos podem ser realizados pelo proprietário, onde, na classificação da propriedade, temos a plena e a limitada. Já a limitada será quando sobre ela recair um direito real, ou seja, quando tem prazo certo para se extinguir. O Código Civil prevê formas de perda da propriedade. A propriedade, para o direito das coisas, é enquadrada como um direito real, e seu titular possui o direito de usar, gozar e dispor dessa, além do direito de reavê-la daquele que injustamente a possua ou a de tenha. O direito que uma pessoa exerce sobre uma coisa é o direito real, que é o direito de buscar esta coisa das mãos de quem quer que se encontre, sempre através de ação judicial. Podemos observar quando uma pessoa entra na justiça para pedir uma reintegração de posse de suas terras invadidas, por exemplo. Sendo assim, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A resistência do direito e não renunciar a propriedade sobre o imóvel.
( ) A ação de reintegração de posse é a ação judicial para o titular defender sua propriedade.
( ) A desapropriação ocorre quando o imóvel for de utilidade pública ou de necessidade.
( ) A transferência involuntária da propriedade é a alienação.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) F – F – V – F.
B) V – V – F – V.
C) F – V – V – F.
D) V – F – F – V.
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Resposta: a resposta é a letra D (F-V-V-F)
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Resposta:
A desapropriação ocorre quando o imóvel for de utilidade pública ou de necessidade.
Explicação:
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